Política de Privacidade

O Brasil Gamer Futebol reconhece a importância da proteção das informações de atletas, responsáveis, professores, organizações e demais usuários.

Esta Política explica como informações pessoais poderão ser coletadas, utilizadas, armazenadas, compartilhadas e protegidas.

O tratamento será realizado conforme a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD.

Dependendo da operação realizada, o Brasil Gamer Futebol e a organização esportiva poderão desempenhar papéis distintos na cadeia de tratamento de dados.

A definição específica entre controlador, operador ou controladores independentes deverá considerar a finalidade e responsabilidade de cada operação.

Dados cadastrais:

• nome;
• e-mail;
• telefone;
• data de nascimento;
• foto;
• apelido;
• endereço quando necessário.

Dados esportivos:

• posição;
• turma;
• unidade;
• frequência;
• treinos;
• exercícios;
• desafios;
• resultados;
• XP;
• níveis;
• conquistas;
• observações esportivas autorizadas.

Dados de responsáveis:

• nome;
• e-mail;
• telefone;
• relação com o atleta;
• vínculo com o aluno;
• informações necessárias à gestão financeira.

Dados financeiros:

• mensalidades;
• vencimentos;
• pagamentos;
• status de cobrança;
• identificadores de transações.

Informações completas de cartão poderão ser processadas diretamente por provedores de pagamento.

Conteúdo audiovisual:

• fotos;
• vídeos de desafios;
• vídeos de atividades;
• conteúdos enviados para avaliação.

Dados técnicos — poderão ser tratados dados como:

• endereço IP;
• dispositivo;
• navegador;
• data e horário de acesso;
• registros de autenticação;
• eventos de segurança;
• logs técnicos.

Os dados poderão ser tratados para:

• criação e manutenção da conta;
• identificação e autenticação;
• vinculação entre responsáveis e atletas;
• funcionamento das atividades esportivas;
• gestão de turmas;
• presença;
• acompanhamento de desempenho;
• validação de desafios;
• concessão de XP e conquistas;
• comunicação;
• realização de eventos;
• gestão financeira;
• prevenção de fraude;
• segurança da plataforma;
• suporte;
• cumprimento de obrigações legais;
• melhoria do serviço.

Dados de crianças e adolescentes recebem proteção especial.

O Brasil Gamer adotará como princípio central o melhor interesse da criança e do adolescente, conforme previsto na LGPD e nas normas aplicáveis.

A ANPD também orienta atualmente a implementação de mecanismos adequados de proteção e aferição de idade em serviços digitais acessados por crianças e adolescentes.

Poderão ser utilizadas medidas como:

• vinculação de responsável;
• verificação de relacionamento;
• controle de acesso;
• consentimentos específicos;
• limitação de exposição pública;
• restrição de determinados tratamentos.

O Brasil Gamer não deverá utilizar dados de crianças e adolescentes de maneira incompatível com sua finalidade esportiva e educacional.

O tratamento deverá observar necessidade, proporcionalidade e proteção do usuário.

Vídeos enviados para análise esportiva serão tratados para a finalidade informada ao usuário.

Envio para avaliação não representa autorização automática para publicação.

Publicações em:

• TV Brasil Gamer;
• redes sociais;
• campanhas;
• materiais publicitários;

poderão exigir autorização específica.

Quando funcionalidades de IA forem implementadas, poderão ser processados conteúdos esportivos para identificação de características da execução de um exercício.

Antes de ativar funcionalidades relevantes de IA envolvendo menores, o Brasil Gamer deverá apresentar informações claras sobre:

• finalidade;
• dados processados;
• fornecedor da tecnologia;
• tempo de retenção;
• participação humana;
• direitos do usuário.

O tratamento poderá ocorrer com fundamento nas hipóteses previstas na LGPD, conforme cada finalidade, incluindo quando aplicável:

• execução de contrato;
• cumprimento de obrigação legal;
• exercício regular de direitos;
• consentimento;
• legítimo interesse;
• proteção da vida;
• outras bases previstas em lei.

A ANPD entende que diferentes hipóteses legais da LGPD podem ser aplicáveis ao tratamento de dados de crianças e adolescentes, desde que seja observado seu melhor interesse.

Os dados poderão ser compartilhados, quando necessário, com fornecedores que auxiliem no funcionamento do serviço, incluindo:

• infraestrutura em nuvem;
• autenticação;
• armazenamento;
• envio de e-mails;
• processamento de pagamentos;
• hospedagem de vídeos;
• ferramentas de segurança;
• serviços futuros de inteligência artificial.

O compartilhamento deverá ser limitado ao necessário para execução da finalidade.

O Brasil Gamer Futebol não comercializa bancos de dados pessoais de atletas, responsáveis ou demais usuários.

Cada organização possui acesso somente ao conjunto de dados autorizado.

São utilizados controles técnicos para impedir que uma escolinha acesse dados privados de outra.

O Brasil Gamer emprega controles técnicos e administrativos destinados à proteção das informações.

Entre eles poderão estar:

• autenticação;
• controle por perfil;
• permissões por organização;
• políticas de acesso ao banco;
• tokens de segurança;
• armazenamento privado;
• validação de requisições;
• registros de auditoria;
• limitação de abuso;
• proteção de endpoints;
• criptografia quando aplicável.

Utilizamos múltiplas camadas de proteção para reduzir riscos e limitar acessos não autorizados. Nenhum sistema digital pode ser considerado totalmente imune a incidentes.

A plataforma poderá utilizar tokens técnicos de autenticação para validar sessões e permissões.

Esses tokens servem para verificar a identidade e o escopo de acesso do usuário, e não representam, isoladamente, uma garantia absoluta de segurança.

Os dados serão mantidos pelo período necessário para:

• prestação do serviço;
• vínculo com a organização;
• cumprimento de obrigação legal;
• exercício de direitos;
• segurança;
• prevenção de fraude.

Após o término da finalidade, os dados poderão ser excluídos ou anonimizados quando aplicável.

Vídeos privados de desafios poderão possuir política específica de retenção.

A plataforma poderá eliminar arquivos brutos após determinado período, preservando registros necessários da atividade.

O período efetivo deverá ser informado antes da publicação definitiva desta política. Atualmente o projeto foi desenhado com referência de 90 dias para vídeos privados.

Nos termos da LGPD, os titulares ou seus representantes poderão, conforme aplicável, solicitar:

• confirmação do tratamento;
• acesso;
• correção;
• informações sobre compartilhamento;
• eliminação quando cabível;
• revogação do consentimento;
• oposição;
• portabilidade quando aplicável;
• revisão de determinadas decisões automatizadas, conforme a legislação.

Quando a solicitação envolver criança ou adolescente, poderão ser adotadas verificações adicionais para confirmar a legitimidade do responsável.

O usuário poderá solicitar encerramento da conta.

Alguns dados poderão precisar ser preservados quando houver obrigação legal ou necessidade legítima de manutenção.

A landing page poderá utilizar cookies ou tecnologias semelhantes para:

• funcionamento;
• autenticação;
• segurança;
• preferências;
• métricas.

Cookies não essenciais deverão seguir as regras aplicáveis de transparência e escolha.

Alguns fornecedores tecnológicos poderão processar dados fora do Brasil.

Quando isso ocorrer, serão adotadas medidas previstas na legislação aplicável para proteção dos dados.

Caso seja identificado incidente relevante envolvendo dados pessoais, serão adotadas medidas de contenção, investigação e comunicação conforme exigido pela legislação e pelas autoridades competentes.

Esta Política poderá ser atualizada para refletir:

• novas funcionalidades;
• mudanças legais;
• novos fornecedores;
• melhorias de segurança.

A data da última atualização será disponibilizada nesta página.